Processo 149415/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 09:29
Autuado em 28/03/2013 09:29
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5308/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5308/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5308/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Gestor atual ALICE DE AMORIM NOVAES VIRGINIO
Gestor das Contas OSMAR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2013 15:28 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 206/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5308/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1173/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6645/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 09:57 DP  
14/01/2014 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 206/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5308/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2014 -
29/10/2013 13:16 GCCMNS  
24/09/2013 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5750/2013 -
24/09/2013 07:45 SMPjTC Parecer nº 17149/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
17/09/2013 15:12 DCM Instrução nº 3695/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares
13/09/2013 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2280/2013 -
10/09/2013 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5568/2013 -
10/09/2013 12:22 SMPjTC Parecer nº 14478/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Câmara Municipal. Pela irregularidade com aplicação de multa.
03/09/2013 12:54 DCM Informação nº 1299/2013 - Câmara Municipal de Tupãssi. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 2155/13- GCCMNS, peça processual nº 20.
20/08/2013 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2155/2013 -
19/08/2013 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5139/2013 -
19/08/2013 08:01 SMPjTC Parecer nº 12894/2013 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela desaprovação.
07/08/2013 11:32 DCM Instrução nº 3259/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
05/06/2013 09:41 DP  
03/06/2013 14:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1173/2013 -
28/03/2013 16:42 DCM Instrução nº 1647/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6645/2013 -

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